| IRD130-Direito Intern Púb Ri e Defesa | Conceito de Direito Internacional Público (DIP). Relações entre DIP e Direito Interno dos Estados e do Brasil em particular. Fontes do DIP: Tratados, Decisões das Organizações Internacionais, Costume, Princípios Gerais de Direito, Jurisprudência, Doutrina, Atos Unilaterais. Soft Law. Jus Cogens. Personalidade Jurídica Internacional: Estados, Organizações Intergovernamentais, Indivíduos. Guerra e Paz no Direito Internacional. Introdução à proteção a Pessoa Humana no Direito Internacional.
___ BIBLIOGRAFIA BÁSICA ___
1- ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 2011.
2- MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.
3- MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Renovar.
4- TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: Funag, 2013.
5- PAGLIARINI, A.C., DIMOULIS, Dimitri. Direito Constitucional e internacional dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
6- REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: Curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2014. |
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