| IUS012-Dir Constitucional IV | 1. Jurisdição Constitucional: o debate sobre o guardião da constituição. A Jurisdição Constitucional Brasileira. Os sistemas de controle de constitucionalidade. Matrizes norte-america, francesa e alemã. O controle preventivo de constitucionalidade. O Controle Repressivo de Constitucionalidade. Histórico. Modalidades. O papel de uma Suprema Corte e de um Tribunal Constitucional. O Papel do STF como Guardião da Constituição. A Ação Direita de Inconstitucionalidade ? ADI. Lei 9868/99. A ação Declaratória de Constitucionalidade ? ADC. Lei 9868/99. A ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ? ADO. Lei 12.063/2009. Diferenças com o Mandado de Injunção. ? Lei 13.300/2016. A ação de descumprimento de preceito fundamental. ? ADPF. Lei 9882/99. A Ação de Inconstitucionalidade Interventiva ? AII. Reforma da Constituição e Controle de Constitucionalidade. A Reclamação Constitucional ? Lei 11.417/2006. O Recurso Extraordinário ? Lei 13.105/15. A Abstrativização do Controle de Constitucionalidade. Súmula Vinculante ? Lei 11.417/2006. A Representação de Inconstitucionalidade no Âmbito de Controle Estadual. Jurisdição Constitucional no Direito Constitucional Comparado. O Controle de Convencionalidade. Jurisdição Constitucional Transnacional. O Controle de Políticas Públicas Constitucionalmente Vinculantes. Estado de Coisas Inconstitucionais. Sentença Estruturante. Possibilidades de Diálogos Constitucionais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1- BARROSO, Luis Roberto. Controle de Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva, 2022.
2- CLEVE, Clemerson Merlin. Fiscalização Abstrata das Normas Constitucionais. São Paulo, RT, 2022.
3- STRECK, Lênio. Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
1- LEITE, George Salomão (org.) et al. Jurisdição Constitucional. São Paulo, RT, 2022.
2- MENDES, Gilmar MENDES. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 11ª ed, 2023.
3- MENDES, Gilmar MENDES. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva, 11ª ed, 2022.
4- MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. ed. Atlas, 2023.
5- SARMENTO, Daniel. Jurisprudência Constitucional e Política. ed. Forense, Rio de Janeiro, 2015.
6- TAVARES, André Ramos. Novo Direito Sumular Brasileiro: as súmulas vinculantes comentadas, ed Liquet, 2021.
7- TAVARES, André Ramos. Tratado de Arguição de Preceito Fundamental. ed. Saraiva, São Paulo, 2001. |
|
|