| PRU033-Federalismo no Brasil | Conceitos fundamentais do federalismo. Estilo de desenvolvimento e pacto federativo: perspectiva comparada. Relações intergovernamentais e a Constituição Federal do Brasil: União, Estados e Municípios. O enfoque das capacidades governativas: estruturas institucionais, base normativa, processos, dinâmica, atores e conflitos no sistema federativo brasileiro.
___BIBLIOGRAFIA BÁSICA___
1) ABRUCIO, Fernando. Os barões da federação: governadores e redemocratização brasileira. São Paulo: DCP/USP/Hucitec, 1998.
2) ANASTASIA, Fátima. Federação e relações intergovernamentais. In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (org.). Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2ª ed. São Paulo: Ed. Unesp, 2007, p. 225-241.
3) ANDERSON, George. Federalismo: uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
4) ARRETCHE, M. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos? Dados, vol. 53, nº 3, p. 587-620, 2010.
5) LASSANCE, Antônio. Presidencialismo, Federalismo e Construção do Estado Brasileiro. In: CARDOSO, J. C.; BERCOVICI, G. (orgs.). Repúlica, Democracia e Desenvolvimento: contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. Vol.10. IPEA, 2013.
6) MONTEIRO NETO, Aristides M. Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações no cenário atual. Textos para discussão, n.1894. Brasília: IPEA, nov. 2013. |
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