| IUS237-Teoria Geral do Processo | Exame das origens do processo civil. Autonomia do processo. Fontes do processo. Acesso à justiça. Garantias Fundamentais do Processo. Meios adequados de solução de conflitos. Regras de organização judiciária: juízes e auxiliares de justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Partes. Jurisdição e Competência. Teoria da ação. Evolução. Condições e elementos da
ação. Pressupostos processuais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1- DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento, vol. I. Salvador: JusPodivm, 2023.
2- LOURENÇO, Haroldo. Processo Civil Sistematizado. São Paulo: Método, 2021.
3- PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2023.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
1- CÂMARA, Alexandre Freitas. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Atlas, 2023.
2- DINAMARCO, Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Processo. Salvador: JusPodivm, 2023.
3- GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JR, Zulmar Duarte. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Forense, 2022.
4- GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
5- MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil ? Teoria do Processo Civil. v. 1, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
6- THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
7- YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de Direito Processual Civil. v. I. São Paulo: Marcial Pons, 2020.
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