| NEP101-Teoria Direitos Fundamentais | Discussão de uma teoria dos direitos fundamentais com base nas normas positivadas constitucionais, no direito comparado e na jurisprudência, proporcionando ao estudante uma visão sobre alcance e limites da proteção e promoção desses direitos.
___BIBLIOGRAFIA BÁSICA___
1) ABRAMOVAY, Ricardo. Direitos fundamentais das minorias (sob o enfoque da Lei nº9.882/99). Leme: Anhanguera Editora, 2010.
2) ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales, trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
3) ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976 . 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2007.
___BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR___
1) BULOS, Uádi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva: 2008.
2) CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição, 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003.
3) SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. |
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